Advogado militar: o que é e como ele ajuda você?
Se você deseja garantir a melhor defesa e segurança para a sua carreira militar, provavelmente já considerou buscar o auxílio de um advogado militar ou especialista em causas militares. Esse profissional desempenha um papel essencial na defesa dos seus direitos e de forma preventiva evitando que você seja prejudicado por decisões arbitrárias, além de garantir […]
Compensação Pecuniária para Militar Incapaz B2: Como Garantir Seu Direito
A compensação pecuniária é um direito garantido a muitos militares ao serem desligados do serviço ativo. Essa compensação tem a natureza de trazer uma segurança ao militar que está deixando o seu vínculo de trabalho atual para se inserir no mercado de trabalho. No entanto, militares incapaz B2, ou seja aqueles com necessidade de tratamento […]
Militar Gestante Pode Ser Licenciada? Entenda Seus Direitos e o Que Fazer.
A dúvida sobre se uma militar gestante pode ser licenciada é muito comum entre militares temporárias. A resposta é não, pois as militares grávidas possuem estabilidade temporária garantida. No entanto, existem diversas nuances sobre esse direito, incluindo o que fazer caso a gravidez seja descoberta após o licenciamento e se há possibilidade de estabilização. Esse […]
04 mitos e verdades sobre pensão militar
A pensão militar é um tema que frequentemente gera dúvidas e interpretações equivocadas seja pelo alarde da mídia ou as mais diversas informações contraditórias na internet, Neste artigo, com o nosso conhecimento especializado em direito militar abordaremos os principais mitos e verdades sobre a pensão militar, trarei pontos essenciais para militares e seus dependentes. Mito 1: […]
O que fazer ao receber um formulário de apuração de transgressão disciplinar?
Se você é militar e acabou de receber uma notificação de um formulário de apuração de transgressão disciplinar, vulgo FATD, para te investigar, preste muita atenção nesse conteúdo que eu vou te dar seis dicas de como você deve proceder a partir do momento do recebimento. São seis passos para que você enfrente esse processo […]
Compensação pecuniária para militares temporários: Saiba do que é composta.
Saiba tudo sobre a compensação pecuniária: do que é composta, prazo para recebimento e o que fazer quando o direito é negado. Após cumprir os anos de serviço militar, passar por desafios e se superar, o militar temporário goza do direito de receber a compensação pecuniária, ou seja 1 (uma) remuneração mensal por ano de […]
O Encostamento Militar É Ilegal?
O encostamento militar é um tema de grande importância e controvérsia dentro das Forças Armadas, especialmente no que diz respeito aos direitos dos militares temporários que são julgados incapazes temporariamente. Este artigo visa esclarecer a diferença entre o encostamento e a condição de adido, e explicar por que o encostamento pode ser considerado ilegal e […]
Militar afastado por motivo de saúde tem Direito ao Adicional de Férias?
Olá, caros leitores! Hoje vamos abordar um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais das Forças Armadas: o direito ao recebimento de férias para militares afastados por motivo de saúde. Essa questão, embora aparentemente clara na legislação, muitas vezes é tratada de maneira equivocada pelas instituições militares. Vamos explorar juntos o que a lei […]
Advogado Militar: 7 dicas para não cair em cilada
Contratar um advogado militar especialista em direito militar para garantir que seus direitos sejam respeitados nem sempre é uma atividade simples. A abundância de advogados no mercado pode dificultar sua escolha, especialmente quando muitos advogados são generalistas e não possuem o conhecimento necessário para lidar com os trâmites administrativos e judiciais envolvendo as forças armadas. Por isso, separamos 7 dicas fundamentais para […]
Qual é o valor da minha Compensação Pecuniária
Você, como militar temporário, está prestes a ser licenciado e tem direito a uma compensação pecuniária. No entanto, a falta de clareza sobre como calcular o valor exato dessa compensação é um problema comum enfrentado por muitos militares. Este desconhecimento pode gerar incertezas financeiras significativas, dificultando o planejamento para a transição para a vida civil. […]
